Sob a presidência do Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, ladeado pelos Secretários de Estado para a Energia, António Belsa da Costa e para as Águas, Manuel Quintino, realiza-se nesta tarde de segunda-feira, 30 de Janeiro, o primeiro Conselho de Direcção do Ministério da Energia e Águas.

Durante o encontro deste órgão de Direcção, foi apreciada e aprovada a acta da reunião anterior, bem como o Plano de Actividades do MINEA para o Exercício Econômico e Financeiro de 2023. 

O encontro apreciou e analisou exaustivamente o Relatório de Balanço do Programa de Transformação do Sector Eléctrico - PTSE de 2015-2021  e aprovou a necessidade de se constituir uma revisão geral ao modelo existente, adaptado ao actual contexto. Dando assim  sequência aos trabalhos, foram estabelecidas as recomendações e conclusões específicas, tendo em vista a continuidade dos trabalhos de balanço e avaliação do PTSE. 

Recorda-se que o PTSE foi criado pelo Decreto Presidencial nr. 256/14, de 21 de Novembro, que consagrou o surgimento de três novas empresas, resultantes da fusão das extintas, ENE e EDEL, criando as actuais, PRODEL, RNT e ENDE.

O Órgão apreciou e refletiu ainda, sobre o Modelo de Mercado de Electricidade - Transportador Único VS Comprador Único, cuja actividade é da responsabilidade da Rede Nacional de Transporte de Electricidade .

GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINEA, Luanda, 30 de Janeiro de 2023