Sob a presidência do Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, realizou-se, no dia 19 de Janeiro, a reunião do Comitê da Reforma do Sector Eléctrico Nacional.
O encontro reuniu os principais responsáveis do sector eléctrico a nível nacional, bem como representantes de entidades parceiras e convidados, no quadro do contínuo esforço do Executivo para o fortalecimento institucional e a modernização do sector.
Estiveram igualmente presentes ao evento, o Secretário de Estado para a Energia, Arlindo Carlos, o Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítima e Portuária, Rui Carreira e o Secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos.
A reunião teve como objectivos centrais a análise do enquadramento institucional do sector e dos seus principais indicadores de desempenho, com vista à elevação da eficiência, da sustentabilidade e da qualidade dos serviços de fornecimento de energia eléctrica à população.
Foram igualmente abordados os desafios estruturais que o sector enfrenta, com destaque para as perdas técnicas, a sustentabilidade financeira e a necessidade de investimentos estruturantes que assegurem a expansão, modernização e fiabilidade do sistema eléctrico nacional.
Outro eixo relevante centrou-se na apreciação da nova Lei da Electricidade e no seu impacto sobre a organização, regulação e funcionamento do sector, bem como na promoção de um ambiente mais favorável ao investimento público e privado.
A reunião incluiu ainda a reflexão sobre modelos alternativos de organização do sector eléctrico, analisando-se as suas vantagens, desafios e implicações operacionais, com vista à adopção de soluções mais eficientes, resilientes e alinhadas com as melhores práticas internacionais.
O encontro encerrou com uma reflexão conjunta dos membros do Comité, cujos contributos enriqueceram o debate e reforçaram o compromisso colectivo com a reforma estrutural do sector eléctrico nacional.
A reunião foi considerada altamente produtiva, constituindo um passo decisivo para a definição de orientações estratégicas e a tomada de decisões que visam elevar a qualidade dos serviços de energia eléctrica, em benefício directo das populações e do desenvolvimento socioeconómico do país.