Realizou-se, nesta quinta-feira, dia 1 de Outubro, na cidade de Menongue, província do Cubango, o lançamento do Programa de Reabilitação dos Serviços de Água Rural Geridos pela Comunidade no Sul de Angola, também designado Programa de Acção Imediata (PAI) do RECLIMA – Projecto de Resiliência Climática e Segurança Hídrica em Angola.
A iniciativa é promovida pelo Governo de Angola, através do Ministério da Energia e Águas, com financiamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), e tem como principal objectivo restabelecer a funcionalidade e melhorar a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento de água rural actualmente inoperantes ou com níveis reduzidos de operacionalidade.
O programa contempla a reabilitação e reparação de infra-estruturas hidráulicas, a recuperação de equipamentos danificados ou vandalizados e o reforço dos mecanismos comunitários de gestão e operação dos sistemas, com vista a assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados às populações rurais.
Entre as principais intervenções previstas constam a reabilitação de furos de água, bombas, tanques de armazenamento, redes de distribuição e equipamentos associados, bem como a implementação de medidas destinadas a reforçar a protecção das infra-estruturas contra actos de vandalismo, furtos e descargas atmosféricas.
No total, o PAI prevê a intervenção em 617 sistemas de abastecimento de água rural, dos quais 307 são sistemas equipados com bombas alimentadas por energia solar e 310 correspondem a sistemas de bombagem manual, abrangendo cinco províncias da região Sul de Angola.
Na província do Cubango, as intervenções abrangerão os municípios definidos no âmbito do programa, com prioridade para a recuperação dos sistemas que apresentam maiores limitações de funcionamento e que desempenham um papel relevante no abastecimento das comunidades rurais.
Os contratos de empreitada têm início previsto para 1 de Outubro de 2026, com um período de execução de 24 meses, durante o qual serão desenvolvidas intervenções de reabilitação, testes de operacionalidade, reposição dos equipamentos e reforço dos mecanismos locais de gestão.
A cerimónia de lançamento, em Menongue, contou com a participação de representantes do Governo Provincial do Cubango, da Direcção Nacional de Águas do Ministério da Energia e Águas, das Empresas Públicas de Água e Saneamento (EPAS), equipas de fiscalização, empreiteiros, organizações não-governamentais, instituições provinciais e representantes das comunidades beneficiárias.
Durante a actividade foram apresentados os objectivos, componentes técnicas e operacionais do programa, bem como os papéis e responsabilidades dos diferentes intervenientes, os mecanismos de monitoria, supervisão e prestação de contas, as normas ambientais e sociais aplicáveis e os procedimentos para execução e fiscalização das obras.
No âmbito da cerimónia foram igualmente assinados os Autos de Consignação das Obras, apresentados os planos de implementação dos respectivos contratos e estabelecidas as frentes de trabalho, a sequência das intervenções por município e o calendário de mobilização e início das primeiras obras.
O programa constitui uma intervenção prioritária para a recuperação da capacidade instalada de abastecimento de água nas comunidades rurais, contribuindo para o reforço da resiliência dos sistemas face aos efeitos das alterações climáticas e para a melhoria da segurança hídrica das populações abrangidas.