O Ministério da Energia e Águas (MINEA) realizou, esta quinta-feira, no Centro de Formação da EPAL, no Kikuxi, município de Viana, um workshop para a apresentação dos principais resultados do processo de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) do Projecto Bita, em Luanda. A iniciativa enquadra-se nos esforços para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de abastecimento de água, reforçar a capacidade técnica da entidade gestora e assegurar uma prestação mais eficaz e sustentável, através do envolvimento do sector privado, em articulação com o Estado.
O encontro, presidido pelo Secretário de Estado para as Águas, António Belsa da Costa, reuniu responsáveis institucionais, especialistas e parceiros de desenvolvimento, com o propósito de consolidar os pressupostos técnicos, financeiros e jurídicos que deverão sustentar a implementação da parceria.
Na ocasião, o governante sublinhou a importância estratégica da Parceria Pública Privada para Projecto Bita, destacando que a iniciativa representa um passo decisivo para o aumento do acesso à água potável, a redução da Água Não Facturada, a melhoria da eficiência operacional e o fortalecimento da capacidade de gestão da EPAL.
O processo de estruturação, iniciado em 2022 e impulsionado em Junho de 2025 com o apoio técnico da International Finance Corporation (IFC), entra agora numa etapa determinante para a definição do modelo de parceria e a preparação dos instrumentos necessários ao lançamento do procedimento concursal.
Durante os trabalhos, foram debatidas matérias essenciais, nomeadamente o modelo institucional e operacional, a gestão de activos, a estrutura tarifária, os mecanismos de financiamento, a repartição de riscos e a integração do Projecto Bita 2, visando assegurar uma solução financeiramente sustentável e tecnicamente robusta.
O Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias Público-Privadas, José Armindo, apresentou as próximas etapas de tramitação e validação institucional, reforçando a necessidade de rigor, transparência e conformidade legal em todo o processo.
No encerramento, a Presidente do Conselho de Administração da EPAL, Solange Góis, reafirmou o compromisso da empresa com a concretização desta iniciativa, destacando a importância da articulação institucional para transformar o investimento em resultados efectivos na qualidade e regularidade do abastecimento de água.
Com este avanço, o MINEA reafirma a determinação do Executivo em acelerar a modernização do Sector das Águas, mobilizar investimentos estruturantes e garantir soluções duradouras que ampliem o acesso à água potável e melhorem, de forma concreta, as condições de vida das populações.