No âmbito do aprofundamento das relações históricas e estratégicas entre a República de Angola e a República Federativa do Brasil, o Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, realiza uma visita oficial de alto nível ao Brasil, reafirmando o compromisso do Executivo angolano com a consolidação de parcerias internacionais estruturantes para o desenvolvimento sustentável.
Como marco desta missão, foi assinado hoje, 24 de Março, em Brasília, no Ministério de Minas e Energia do Brasil, um Memorando de Entendimento sobre Cooperação Técnica no Sector da Energia Eléctrica, na presença do Embaixador de Angola no Brasil, Manuel Bravo e, em representação do Ministro brasileiro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, o seu Secretário-Executivo, Gustavo Ataíde.
Este instrumento representa um avanço estratégico na agenda bilateral, posicionando o sector eléctrico como eixo central da transformação económica de Angola e reforçando o papel da cooperação Sul-Sul como catalisador de soluções inovadoras, inclusivas e sustentáveis.
O Memorando estabelece um quadro robusto e multidimensional de cooperação, abrangendo domínios científicos, tecnológicos, regulatórios, administrativos e comerciais, com enfoque na segurança energética, resiliência dos sistemas eléctricos e aceleração da transição energética, alinhada com os compromissos globais de descarbonização e desenvolvimento sustentável.
Entre as prioridades estruturantes, destaca-se a promoção da inclusão energética, com particular enfoque na partilha da experiência brasileira do programa “Luz para Todos”, reconhecido internacionalmente como referência na universalização do acesso à electricidade e redução das assimetrias sociais.
O acordo contempla igualmente o reforço da cooperação institucional e técnica entre entidades reguladoras e operacionais, visando a modernização das infra-estruturas, a melhoria da eficiência operacional e o aumento da fiabilidade do sistema eléctrico nacional.
No decurso da visita, o Ministro manteve encontros importantes e realizou visitas técnicas a instituições de referência do sector energético brasileiro, incluindo a Agência Nacional de Energia Eléctrica (ANEEL), o Operador Nacional do Sistema Eléctrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Axia Energia, com destaque para o intercâmbio de experiências nas áreas de planeamento energético, regulação e gestão integrada de sistemas eléctricos de grande escala.
Esta missão reveste-se de elevado significado político e económico, estando plenamente alinhada com a visão estratégica do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, que tem colocado a expansão do acesso à energia, a modernização das infra-estruturas e o reforço das parcerias internacionais no centro da agenda de governação, como pilares essenciais para a diversificação económica e a melhoria da qualidade de vida dos angolanos.