Ministério de Energia e Águas

A barragem do Ndue, na província do Cunene encontra-se, em termos de execução de obra, na sua reta final de conclusão, prevendo ser entregue no início do próximo ano, estando, em termos percentuais, com uma execução física acima dos 90%. Importa referir que a barragem do Ndue terá uma capacidade de armazenamento de água de 170 milhões de metros cúbicos, contemplando igualmente um canal associado de 75 quilómetros e 15 chimpacas, beneficiando mais de 55 mil habitantes e 60 mil cabeças de gado, para além de irrigar uma área prevista de 9200 hectares, para a prática da agricultura.

O Executivo angolano, através do Ministério da Energia e Águas, tem em execução um projecto intitulado PROÁGUA, que representa uma das maiores iniciativas de modernização do sector de águas em Angola. Este projecto está alinhado com a estratégia nacional para garantir eficiência, fiabilidade e sustentabilidade no abastecimento de água às zonas urbanas e peri urbanas da cidade de Luanda. O PROÁGUA, na sua génese, assenta em três eixos estratégicos fundamentais: produção, distribuição e gestão de clientes, não representando apenas uma iniciativa voltada à infraestrutura, sendo uma estratégia virada para a inovação aplicada, transferência de conhecimento e desenvolvimento sustentável. Nestes termos, está a erguer um sistema hídrico moderno, sendo que o Governo pretende, desta forma, assegurar o abastecimento de água potável sustentável para as próximas décadas. Até ao momento, já se notam melhorias implementadas no âmbito desta estratégia, nomeadamente resultados e impactos concretos, tendo já sido recuperados, a título de exemplo, cerca de 54.000 metros cúbicos de água por dia, havendo maior disponibilidade de água para servir os cidadãos. Foram inspecionados 164 quilómetros de rede, com mais de 2000 residências com o serviço de abastecimento de água restabelecido, tendo já sido capacitados cerca de 1000 profissionais em novas tecnologias e práticas de segurança. O PROÁGUA, em termos gerais, dá suporte à estratégia nacional de modernização, reabilitação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Luanda e pretende beneficiar, com resultados concretos ao longo da sua execução, cerca de 9 milhões de cidadãos. Estão em fase de reabilitação e modernização, no âmbito desta ambiciosa estratégia, as estações de tratamento de água (ETA) de Kifangondo, Kilamba, Luanda Sul e Calumbo. Estão igualmente a ser instaladas três unidades de captação e distribuição compactas de tratamento de água, alinhadas no reforço da operação e manutenção das infraestruturas de Empresa Pública de Águas de Luanda, EPAL. Com isto, o Ministério da Energia e Águas pretende optimizar o funcionamento de toda a sua cadeia de produção para assegurar o acesso contínuo à água de qualidade para milhões de cidadãos. Em termos de distribuição, a rede de abastecimento de água de Luanda está a ser reabilitada, no seu todo, com levantamento, reparação de fugas, fornecimento de peças e assistência técnica especializada. Está igualmente em fase de execução a vertente de modernização comercial, priorizando a modernização da gestão de clientes, com a implementação de sistemas de leitura e facturação inteligentes e modernos. O capital humano não foi esquecido no âmbito do projecto PROÁGUA, sendo considerado um dos eixos mais importantes. Pretende-se reforçar competências técnicas com acções de formação e intercâmbio de conhecimento, com foco na sustentabilidade em cadeia do sector de águas.

O canal do Cafu, infraestrutura em pleno estado de funcionamento, na província do Cunene, é um projecto do Governo de Angola, executado pelo Ministério da Energia e Águas e de alta prioridade para a região, tendo em conta a situação de seca severa que atingiu com gravidade esta parcela do território nacional. O sistema do canal do Cafu, inaugurado pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço no dia 4 de Abril de 2022, tem uma extensão de 165 quilómetros, contemplando 30 chimpacas, com capacidade para armazenar 30 milhões de metros cúbicos de água cada, cujos benefícios chegam a centenas de milhares de pessoas e gado. Irriga uma área considerável, de cerca de 15 mil hectares e, por estes e outros motivos, alterou o modo de vida das populações locais, não só com o abastecimento de água que proporciona, mas também com os enormes benefícios económicos e sociais que agrega, de forma directa e indirecta, tendo uma vertente de desenvolvimento sustentável de elevada envergadura. O canal do Cafu, que enquadra-se no Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA), abrangendo as províncias do Cunene, Namibe e Huíla, com soluções estruturantes para combater os efeitos nefastos da seca, tem conseguido cumprir com o seu papel, melhorando a vida das populações do Cunene, elevando o seu nível e dignificando as comunidades, tornando as mesmas mais inclusivas e menos vulneráveis. Os benefícios sociais actuais são, nesse prima, enormes, com grande impacto para as populações. A título de exemplo, no que à produção agrícola diz respeito, houve um aumento considerável na produção, com destaque para a cultura do tomate. Neste quesito, foi possível a diminuição considerável do preço do tomate e de outros produtos, estando este facto consubstanciado no evidente aumento de produção. Com outros produtos, mormente hortícolas, verifica-se o mesmo cenário, sendo que anteriormente vinham, em grande escala, das províncias da Huíla, Namibe, Benguela e Huambo e agora são produzidos localmente, como os casos de frutas diversas e o milho, com todos os benefícios associados. No âmbito da pecuária, hoje em dia, com o canal disponível 365 dias por ano, com água, o gado dispõe de todas as condições para se desenvolver, sem grandes constrangimentos. Em relação ao abastecimento de água, o cenário de habitantes a percorrer longas distâncias na busca do “precioso líquido”, tornou-se muito menos frequente, graças ao curso permanente de água no canal, sendo um ganho enorme para o dia a dia das populações, inclusive em questões relacionadas à saúde pública, sendo evitadas inúmeras doenças de origem hídrica, que alivia, em última análise, os serviços de saúde e, concomitantemente, os cofres do Estado. A questão do emprego está implícita ao valor económico e social que advém do funcionamento do canal, sendo que o mesmo, somente na vertente agropecuária, dinamizou o sector do emprego, com a criação de novos negócios e investimentos na região, estando o mesmo a criar um número bastante significativo de oportunidades de emprego, principalmente jovem. Existem outros exemplos que estão associados aos ganhos de cariz económico e social do canal do Cafu e que espelham a importância estratégica do mesmo para a região do Cunene e suas populações. É um projecto que, em conjunto com muitos outros, em carteira, em obra ou já em execução, reafirmam o compromisso do Executivo com o bem-estar e com a melhoria das condições sociais dos angolanos, bem como com o desenvolvimento sustentável do país.

O sistema de abastecimento de água Quilonga Grande, que está a ser erguido na localidade de Bom Jesus, já atingiu cerca de 55% de execução física. Segundo um comunicado de imprensa, na infra-estrutura estão a ser edificados sete centros de distribuição, para elevar a produção de água com mais 518 mil metros cúbicos de água por dia, contemplando cerca de 350 mil ligações domiciliárias. O projecto, refere o comunicado, que prevê começar a distribuir água a partir dos finais de 2026, reforça o compromisso do Executivo com a distribuição de água potável. Este sistema, a todos os níveis estratégico e estruturante para a capital do país, Luanda e Icolo e Bengo, vai abranger os municípios de Bom Jesus, Cabiri, Sequele, Mulenvos, Calumbo, Viana e Catete, levando água potável a cerca de cinco milhões de cidadãos.