Decorre de 2 a 5 de Junho de 2025, na cidade do Lubango, província da Huíla, o Workshop de Capacitação sobre a Aplicação das Melhores Práticas de Reassentamento em Projectos de Infraestruturas. Numa iniciativa conjunta entre o Gabinete para a Administração das Bacias Hidrográficas do Cunene, Cubango e Cuvelai (GABHIC), e a GEMCORP, no âmbito dos projectos em curso e em perspectiva do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA), sob coordenação do GABHIC e financiados pela GEMCORP.
A abertura do Workshop foi feita pelo Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas da Província da Huila, Hélio de Almeida, que agradeceu a organização pela iniciativa, tendo realçado que esta actividade em que os participantes irão partilhar várias experiências, pode marcar uma nova era na abordagem do tema, incentivando cada vez mais as boas práticas.
Durante o workshop, os participantes estão a explorar os princípios fundamentais do Padrão de Desempenho 5 (PD5) da Corporação Financeira Internacional (IFC), que versa sobre a gestão de riscos sociais associados ao acesso à terra, deslocação involuntária e restauração dos meios de subsistência. A formação visa igualmente garantir a conformidade com os padrões internacionais da IFC e fomentar práticas sustentáveis e inclusivas nos projetos de desenvolvimento devidamente adaptados a cada realidade.
A capacitação combina aprendizagem baseada em estudos de caso, discussões em grupo e exercícios práticos, proporcionando aos participantes uma base sólida para apoiar resultados de projetos que respeitem os direitos das comunidades afetadas e promovam valor partilhado.
A formação está a ser conduzida pela Community Insight Group (CIG), uma consultora internacional especializada na gestão de impacto social. A CIG possui vasta experiência no apoio a empresas, governos e instituições financeiras em contextos complexos, atuando na intersecção entre comunidades e desenvolvimento.
De entre vários conceitos, os participantes partilharam e apreenderam as noções sobre a necessidade de se envolver especialistas diversos nestes processos, pois um plano de restauração de meios de vida, consiste num grupo de actividades específicas, destinadas a apoiar os esforços das pessoas deslocadas, para melhorar, ou pelo menos, restaurar seus meios de subsistência aos níveis anteriores ao projecto.
O workshop conta com a participação de técnicos do GABHIC, do instituto Nacional dos Recursos Hídricos (INRH), representantes dos governos provinciais da Huíla e do Cunene, administrações municipais e comunais, bem como das empresas públicas de Águas e Saneamento das duas províncias.