Decorreu na manhã de 03 de Junho de 2025, terça-feira, nas instalações da Huawei em Luanda, a 1ª Mesa Redonda sobre Águas, Saneamento e Higiene (ASH). Um evento organizado pela Direcção Nacional das Águas (DNA), Órgão Dependente do Ministério da Energia e Águas, em parceria com a UNICEF.
O referido evento, teve como objectivo promover a advocacia para o fortalecimento e aprimoramento do Quadro Legal e Institucional do Sector das Águas em Angola.
O discurso de abertura foi proferido pelo Secretário de Estado para as Águas, António Belsa da Costa, que na sua alocução explanou que no âmbito da operacionalização do Fórum Nacional para as Águas e o Saneamento (FONAS), têm sido implementadas acções concretas orientadas para o fortalecimento da coordenação do sector. Salientou que estas iniciativas centram-se em dois pilares fundamentais para o seu desenvolvimento:
1. Inevitavelmente, a Organização Orçamental, com foco na necessária sustentabilidade financeira do sector.
2. O segundo pilar é a Organização Institucional e Atualização do Quadro Legal, que constitui o foco da presente mesa-redonda.
Com o este acto deu-se início a um ciclo de mesas redondas com o propósito de discutir os principais desafios relacionados com a aplicação dos diplomas legais em vigor e a articulação entre as diversas instituições envolvidas na gestão do sector.
Durante o encontro foi feita uma apresentação pela Consultora/DNA, Mônica Cypriano, sobre diversos temas, nomeadamente:
* Conceito de Recursos Hídrico;
* Unidade de Gestão;
* Plano Nacional de Água;
* Planos de Gestão e Utilização-Geral dos Recursos Hídricos das bacias Hidrográficas, entre outros.
De referir que estão previstos quatro eventos ao longo deste ciclo: três mesas redondas Temáticas e um encontro de diálogos estratégicos.
A sessão de encerramento foi presidida pela Directora Nacional das Águas, Elsa Ramos, que proferiu algumas considerações em volta do workshop, agradecendo a todos os participantes por prestigiarem o evento com as suas presenças. Exortou que é preciso que os sectores que estejam envolvidos naquilo que é água e saneamento e as suas vertentes, estejam juntos, para levar adiante a questão de água e saneamento.
Recomendou que os sectores discutam o DP n°82/14 para que evitem os vários equívocos relativamente à utilização dos recursos hídricos.
GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINEA, em Luanda, 04 de Junho de 2025.