Apresentada e aprovada na sessão da Comissão Económica realizada dia 18.10.18, o Plano de Acção do Sector para o Quinquénio 2018 a 2022, pretende estabelecer as prioridades e projectos para o desenvolvimento do Sector da Energia e Água nos próximos 5 anos, em execução do Programa de Governo, através de 3 programas principais para cada um dos sectores.
- Ao nível da energia: Expansão do Acesso à Energia Eléctrica; Optimização e Gestão Sustentável do Sector Eléctrico e Participação privada no Sector da energia eléctrica.
- Ao nível da água: Expansão do Abastecimento de Água, Gestão Sustentável do Sector da Água e Reabilitação/expansão dos Sistemas de Recolha e Tratamento de Águas Residuais.
O presente Plano de Acção está estruturado em 5 capítulos principais.
Num capítulo inicial recordam-se as metas do Programa de Governo e estabelecem-se as orientações, programas e metas que devem nortear e organizar a acção ao longo do período.
Para cada um dos sectores da energia e águas é previsto um capítulo em que se faz o ponto de situação actual e dos projectos em curso, se estabelecem os projectos prioritários a integrar o Programa de Investimento Público, se identificam os projectos prioritários para a participação do sector privado e se estabelecem as medidas ao nível da melhoria do quadro institucional e da eficácia operacional do sector.
A programação financeira que decorre dos projectos em curso e a lançar é sumarizada num capítulo autónomo onde se identificam as fontes de financiamento e seus requisitos bem como o impacto ao nível da regulação e das tarifas para garantir a sustentabilidade do sector.
